Durante anos, sua empresa pagou ICMS indevido na conta de luz.
Agora, o STF mandou devolver. Descubra quanto é seu por direito
Enquanto a ANEEL (e outras) prometem devoluções fatiadas em tarifas futuras, centenas de empresas já estão transformando isso em caixa real. Você vai esperar?
Durante mais de uma década, distribuidoras de energia elétrica embutiram ICMS indevido na base de cálculo do PIS/COFINS nas suas faturas de energia.
O STF já decidiu. Não é tese. É fato jurídico consumado
Toda empresa que paga conta de energia pode requerer a devolução.
O prazo é de até 10 anos retroativos. Quanto antes agir, maior o valor recuperável.
Esperar anos por descontos de centavos diluídos na conta de energia
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Sem riscos, sem interpretações. A lei é clara e a decisão, definitiva.
Essa devolução não é tese. É DIREITO já reconhecido.
Lei 14.385/2022
Tema 69 + ADI 7324 do STF
Operação jurídica conduzida por escritórios especializados com histórico de êxito
Processo estruturado, padronizado e acompanhado por especialistas da SOU Clube
Especialista em Recuperação de Créditos Tributários
A cada mês que passa, o valor recuperável diminui.
O STF já decidiu. Agora é sua vez.
Calcule agora. Agende sua análise. E recupere o que é seu